1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar o Viva Bem App, você concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes termos, não utilize o app ou seus recursos.
2. Sobre o Viva Bem App
O Viva Bem App é uma plataforma digital de conteúdo, serviços e descoberta local, com recursos como guia comercial, eventos, promoções, empregos, classificados, contato, denúncias, avaliações, reservas, agendamentos, delivery, divulgação de informações e áreas de gestão para usuários autorizados.
Alguns recursos podem estar em fase de teste, homologação ou evolução. Funcionalidades podem ser alteradas, suspensas, removidas ou ampliadas conforme a operação e a estratégia do projeto.
3. Contas e autenticação
Para usar determinados recursos, você pode precisar criar uma conta ou entrar com um provedor de autenticação, como Google ou e-mail. Você é responsável por manter seus dados de acesso seguros e por todas as ações realizadas na sua conta.
Você deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e compatíveis com a finalidade do cadastro. Podemos bloquear, suspender ou remover contas quando houver suspeita de fraude, abuso, violação destes termos, uso indevido ou risco à segurança da plataforma.
4. Conteúdos enviados por usuários
Usuários podem enviar informações, textos, imagens, links, dados de contato, avaliações, denúncias, anúncios, oportunidades, eventos, promoções e outros conteúdos, conforme os recursos disponíveis. Ao enviar conteúdo, você declara que possui direitos, autorização ou legitimidade para fazê-lo.
Você não deve enviar conteúdo:
- falso, enganoso, ofensivo, discriminatório, difamatório, ilegal ou fraudulento;
- que viole direitos de terceiros, incluindo imagem, privacidade, marca, direitos autorais ou propriedade intelectual;
- com dados pessoais de terceiros sem autorização ou fundamento legítimo;
- com vírus, scripts maliciosos, spam, golpes, links perigosos ou tentativas de manipulação;
- incompatível com a proposta editorial, comercial ou comunitária do Viva Bem.
5. Moderação, publicação e remoção
O envio de conteúdo não garante publicação. A equipe Viva Bem pode revisar, editar, destacar, recusar, ocultar, arquivar ou remover conteúdos a qualquer momento, especialmente quando houver violação destes termos, erro evidente, risco ao público, denúncia, solicitação legítima ou necessidade operacional.
Também podemos corrigir dados de categorização, cidade, links, imagens, formatação e informações públicas para manter a qualidade da experiência.
6. Guia Comercial e gestão de locais
Cadastros de locais, empresas, serviços, pontos públicos e perfis comerciais podem passar por análise antes de aparecerem no app. Usuários que solicitam gestão de um local podem precisar comprovar vínculo com o estabelecimento, responsável ou entidade relacionada.
A liberação de um painel de gestão não transfere propriedade sobre dados públicos, marca, conteúdo editorial ou estrutura da plataforma. O gestor autorizado passa a poder editar informações do próprio local conforme as permissões concedidas.
7. Planos gratuitos, premium e pagamentos
O Viva Bem pode oferecer recursos gratuitos e recursos pagos, como planos premium para locais do Guia Comercial. As condições de preço, periodicidade, recursos incluídos, forma de cobrança, cancelamento e eventuais mudanças serão apresentadas no fluxo de contratação ou em comunicação aplicável.
Pagamentos podem ser processados por provedores externos. O acesso a recursos premium pode depender de confirmação de pagamento, aprovação do cadastro, status da assinatura e regras operacionais vigentes.
Em ambiente de teste ou homologação, valores, cobranças, assinaturas e comprovantes podem ser apenas simulações ou registros técnicos sem efeito comercial definitivo.
8. Promoções, vagas, classificados e eventos
Informações publicadas nessas áreas são de responsabilidade de quem as envia ou do anunciante responsável, sem prejuízo da moderação realizada pelo Viva Bem. O usuário deve verificar condições, disponibilidade, prazos, requisitos, preços, contatos e demais detalhes diretamente com o responsável pelo conteúdo.
O Viva Bem não garante contratação, venda, participação em evento, validade de oferta, disponibilidade de produto, aprovação de candidatura ou fechamento de negócio entre usuários e terceiros.
9. Reservas, agendamentos, delivery e contatos comerciais
Recursos de reserva, agendamento, delivery, catálogo, cardápio ou contato podem funcionar como ponte entre usuários e locais cadastrados. A confirmação final, execução do serviço, atendimento, entrega, preço, disponibilidade e qualidade são de responsabilidade do estabelecimento ou profissional correspondente, salvo indicação expressa em contrário.
10. Denúncias, contato e suporte
Canais de denúncia e contato podem ser usados para relatar problemas, pedir suporte ou enviar solicitações. A equipe Viva Bem pode fazer triagem, registrar histórico, encaminhar informações, responder ou arquivar solicitações conforme disponibilidade, pertinência e regras internas.
O Viva Bem não substitui canais oficiais de emergência, autoridades públicas, atendimento médico, jurídico, policial ou outros serviços especializados. Em situação urgente, procure o serviço competente.
11. Uso aceitável da plataforma
Você concorda em usar o Viva Bem de forma lícita, respeitosa e compatível com estes termos. É proibido tentar acessar áreas restritas sem autorização, explorar falhas, interferir no funcionamento do app, copiar bases de dados, realizar engenharia reversa indevida, automatizar coletas abusivas, fraudar métricas ou prejudicar a experiência de outros usuários.
12. Propriedade intelectual
A marca Viva Bem, identidade visual, layout, textos institucionais, estrutura do app, código, organização de conteúdo e elementos próprios da plataforma pertencem aos seus responsáveis ou licenciadores. Você não recebe autorização para copiar, reproduzir, explorar comercialmente ou modificar esses elementos fora do uso normal do serviço.
Conteúdos enviados por usuários continuam pertencendo aos seus respectivos titulares. Ao enviar conteúdo para o Viva Bem, você autoriza seu uso, exibição, adaptação técnica, moderação e divulgação dentro da plataforma e canais relacionados, conforme a finalidade do envio.
13. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. Ao usar o app, você reconhece que dados podem ser coletados e tratados para autenticação, operação, moderação, segurança, suporte, publicação de conteúdos, pagamentos e cumprimento de obrigações legais.
14. Serviços de terceiros
O Viva Bem pode integrar serviços de terceiros, como autenticação, banco de dados, hospedagem, mapas, pagamentos, notificações, e-mail, players, redes sociais e ferramentas de comunicação. Esses serviços podem ter termos e políticas próprios, e o uso deles pode estar sujeito às regras dessas empresas.
15. Limitação de responsabilidade
O Viva Bem busca manter o app disponível, seguro e atualizado, mas não garante funcionamento contínuo, ausência de erros, disponibilidade permanente, compatibilidade com todos os dispositivos ou precisão absoluta de todos os conteúdos publicados.
Na máxima extensão permitida pela lei, o Viva Bem não será responsável por danos decorrentes de uso indevido da plataforma, informações enviadas por terceiros, negociações entre usuários, indisponibilidades temporárias, falhas de serviços externos, perda de dados causada por fatores fora do controle razoável ou decisões tomadas com base em conteúdos publicados por terceiros.
16. Suspensão e encerramento
Podemos suspender, limitar ou encerrar o acesso de usuários, contas, conteúdos ou recursos quando houver descumprimento destes termos, risco à segurança, determinação legal, solicitação de autoridade, uso abusivo, fraude, inadimplência ou necessidade operacional relevante.
17. Alterações dos termos
Estes Termos de Serviço podem ser atualizados para refletir mudanças no app, novos recursos, ajustes operacionais, exigências legais ou melhorias de clareza. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização.
18. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, suporte ou solicitações relacionadas ao Viva Bem App, fale conosco pelo e-mail [email protected].